Home- busca: Persecucao Penal
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:30
Mecânico é condenado por roubo qualificado em Santa Bárbara D?Oeste
O acusado foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de reclusão e ao pagamento de dezessete dias-multa, no piso legal
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:16
Condenado após oferecer propina ? não aceita ? a delegado e policiais civis
O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:40
Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ
Segundo o relator, ?o alegado excesso de prazo na prisão cautelar nem sequer foi submetido ao exame da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:45
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59
Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico
Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:24
Impropério em mesa de bar não legitima reação violenta e garrafada no rosto
O réu alegava que teria agido em legítima defesa, após ter sofrido agressões verbais da vítima, inclusive de cunho racista
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 18:17
Empresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas
Ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas. Indenização será de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:13
Justiça condena acusado de uso de documento falso
Ao ter sua identificação solicitada, o réu apresentou cédula de identidade em nome de outra pessoa, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:00
TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre
"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:11
Corintianos são flagrados com sinalizadores nas arquibancadas da Ressacada
Cinco torcedores do Corinthians também tiveram de se dirigir ao Justiça Presente (JP), após acenderem sinalizadores junto à torcida Gaviões da Fiel. Eles foram identificados pelas imagens do circuito de câmeras da Ressacada
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:35
Manter suspeito na prisão não fere presunção de inocência, diz TJ
"A concessão de liberdade aos réus pode gerar o descrédito do Poder Judiciário perante a comunidade, uma vez que a sociedade, que se sente insegura diante do crescente índice de criminalidade, exige decisões firmes no combate ao crime", anotou o desembargador
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:08
Impacto: MP deve se manifestar e apresentar alegações
o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um desdobramento com a instauração de um inquérito que visa apurar o crime de desobediência cometido pelo gerente do banco Santander
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:52
Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas
Em seu voto, ministro destacou a complexidade do caso e a dificuldade em conseguir tradutores para os interrogatórios, profissionais que, inclusive, são chamados de outros estados para atuar junto à Justiça federal gaúcha
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:15
1ª Turma: corrupção de menores é delito de natureza formal
O magistrado frisou que estaria comprovada a autoria e materialidade, com base inclusive em confissão do acusado, e em depoimento do menor, que disse que ajudou na prática do furto
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 19:00
Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado
O Tribunal de Justiça, mesmo após a interposição de embargos de declaração teria se omitido no exame da questão
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:25
Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
O pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, a ser analisado
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:40
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
O acusado teria se hospedado no local dos fatos com um travesti, com a saída deste, passou a importunar a recepcionista do hotel, que foi rendida e obrigada a mater conjução carnal forçada
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37
Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário
Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
